Inclusão e exclusão de IES em programas de pós-graduação associativos

Leitura executiva

Homologa o Parecer CNE/CES nº 61/2026 e dispõe sobre inclusão/exclusão de IES em programas stricto sensu associativos e mudança de forma de atuação.

Situação: Vigente
Impacto para as IES: Relevante para IES com pós-graduação stricto sensu ou estratégia de implantação.
Providência recomendada: Verificar elegibilidade, prazos e necessidade de providência institucional; arquivar versão vigente do ato.
Publicação e referência: Publicação oficial MEC Normas em 07/05/2026

Nota de auditoria documental

Portaria MEC nº 376/2026.

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Análise informativa. A aplicação a uma instituição específica depende da verificação do ato vigente, de eventuais alterações posteriores e das condições regulatórias concretas da IES.