Leitura executiva
O prazo para pedidos de reconsideração da Avaliação de Permanência 2021-2024 foi estendido até 25/2/2026. Há divergência entre páginas oficiais quanto à numeração (57/2026 x 58/2026); a JHE recomenda conferir o DOU original antes de citar o número do ato em publicação externa.
- Situação
- Prazo encerrado; divergência entre páginas oficiais quanto à numeração 57/58 deve ser registrada em nota
- Impacto para as IES
- Relevante para IES com pós-graduação stricto sensu ou estratégia de implantação.
- Providência recomendada
- Verificar elegibilidade, prazos e necessidade de providência institucional; arquivar versão vigente do ato.
- Publicação e referência
- DOU de 10/02/2026
Nota de auditoria documental
A numeração correta é Portaria CAPES nº 58/2026; a página antiga do calendário contém referência divergente a nº 57.
Análise informativa. A aplicação a uma instituição específica depende da verificação do ato vigente, de eventuais alterações posteriores e das condições regulatórias concretas da IES.