Leitura executiva
Estabelece condições gerais para concessão, utilização e prestação de contas de recursos financeiros. Foi objeto de alteração posterior em abril.
- Situação
- Vigente, com alteração posterior
- Impacto para as IES
- Relevante para IES com pós-graduação stricto sensu ou estratégia de implantação.
- Providência recomendada
- Verificar elegibilidade, prazos e necessidade de providência institucional; arquivar versão vigente do ato.
- Publicação e referência
- DOU de 28/01/2026, Seção 1, p. 21
Nota de auditoria documental
Alterada pela Portaria CAPES nº 148/2026.
Análise informativa. A aplicação a uma instituição específica depende da verificação do ato vigente, de eventuais alterações posteriores e das condições regulatórias concretas da IES.